Em crise, Dnocs vai transferir ‘guarda’ do Castanhão e outros 5 açudes ao Governo do Ceará; entenda

Falta de orçamento e de pessoal levou departamento federal a pedir apoio ao Ceará para cuidar dos reservatórios Escrito por Theyse Viana theyse.viana@svm.com.br

O Dnocs oficiou a Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará (SRH) solicitando apoio para “delegar a guarda e a operação” de seis açudes: Castanhão, Orós, Banabuiú, Lima Campos, Curral Velho e Cedro.

A SRH manifestou interesse e deve assumir a operação por meio da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh).

A reportagem procurou o Dnocs, na última segunda-feira (14), mas não houve retorno. Foram enviados os seguintes questionamentos:

• De quanto foi o corte orçamentário ao departamento, quando foi realizado e qual o déficit de servidores;

• Quantos açudes do Ceará geridos pelo Dnocs estão sem monitoramento dos dados e sem fiscalização;

• Que atividades referentes aos açudes deixam de ser realizadas ou são prejudicadas nesse cenário;

• Quando e por que a autarquia decidiu solicitar apoio à SRH para o manejo dos açudes;

• Se o Dnocs tem obras hídricas em andamento no Ceará, quantas, onde e se serão impactadas pelo cenário atual.

O processo de cessão dos mananciais está em curso entre os entes federal e estadual.

Yuri Castro, presidente da Cogerh, explica que o Governo do Estado já tinha a intenção de receber a gestão integral dos reservatórios – mas de forma gradual, diferentemente do pedido do Dnocs, que foi “muito repentino”.

“O Ministério da Integração e a Casa Civil tinham a intenção de privatizar esses reservatórios.

Mas nos últimos entendimentos se propuseram a repassar pro Estado, já que nós já fazemos essa gestão compartilhada”, pontua.

Hoje, a operação e a manutenção dos açudes são de responsabilidade federal, mas a decisão sobre o destino das águas é compartilhada entre Dnocs, Comitê de Bacias Hidrográficas e Cogerh.

A companhia, aliás, já realiza reparos mais urgentes nos reservatórios, quando necessários, segundo Yuri.

“No passado, já tivemos um termo de cooperação técnica, e quando precisava de uma manutenção simples a Cogerh já vem realizando. Quebra uma válvula, a Cogerh ia, consertava. Nos reservatórios mais estratégicos, a Cogerh já tem um agente”, adiciona.

O que muda, então?

Quando a “guarda” dos açudes deixar de ser compartilhada e for totalmente transferida à responsabilidade do Governo do Ceará, as despesas com manutenção e operação também passam a ser do Estado.

“Como fomos avisados de última hora, fizemos um arranjo com o que a gente tinha pra atender, enquanto o Dnocs resolve a questão de orçamento e custeio.

Será uma transição por três meses, contando a partir de 1º de julho”, aponta Yuri.
O presidente da Cogerh afirma que a companhia “esperava que a transição fosse mais longa”.

“Operar e manter um açude do porte do Castanhão requer uma estrutura especializada, muitos equipamentos. Isso gera um custo.

Mas como foi retirado praticamente todo o orçamento de custeio do Dnocs, eles não tiveram alternativa a não ser demitir todos os terceirizados desses açudes”, acrescenta o gestor.
De acordo com a SRH, “as mobilizações emergenciais necessárias para viabilizar a cessão dos reservatórios” já foram iniciadas. Mas, frisa Yuri, “ainda não existe data nem momento certo” para a cessão ser finalizada.
Na prática, resume o presidente da Cogerh, a transferência de responsabilidade “não muda muita coisa”. “O açude vai ficar sendo operado e mantido conforme os padrões. Mas acredito numa melhora”, projeta.
Além dos seis açudes citados, a própria Cogerh já enviou ao Ministério da Integração uma lista solicitando assumir a operação de outros 17 reservatórios. O compromisso da Casa Civil federal, garante Yuri, é que todos os açudes sejam recuperados e repassados ao Estado sem pendências, “para não sobrar custo para o Estado”.