CÂMARA APROVA AUMENTO GRADUAL DA LICENÇA-PATERNIDADE DE 5 PARA 20 DIAS.
O projeto segue agora para o Senado Federal e, se aprovado, vai à sanção do presidente Lula.
05/11/2025 08:21
Trinta e sete anos após a criação da licença-paternidade pela Constituição, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (04), o projeto que amplia gradualmente o período de afastamento dos pais para até 20 dias, a partir de 2027.
A medida também cria o salário-paternidade, nos moldes do benefício assegurado às mães.
O texto, relatado pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE), prevê aumento de cinco dias por ano até 2029, quando o prazo chegará ao limite de 20 dias, condicionado ao cumprimento das metas fiscais.
A proposta ainda estende o direito a pais adotivos e permite o parcelamento da licença, de forma que parte do período possa ser utilizada após o retorno da mãe ao trabalho.
Durante a votação, a Câmara enfrentou divergências: parlamentares do Novo e do PL pediram compensações tributárias para pequenas empresas, enquanto o PSOL defendeu a ampliação do prazo para 30 dias.
Mesmo com ajustes, a aprovação foi celebrada como um marco para a igualdade parental e para o fortalecimento dos vínculos familiares.
O projeto segue agora para o Senado Federal e, se aprovado, vai à sanção do presidente Lula.
Fonte: 2 Ibiapaba 24 horas