ENQUANTO NAO PRENDER BOLSONARO, ALEXABDRE NAO SOSSEGA:⠀ STF CONCLUI EMBARGOS E PROCESSO DE BOLSONARO ENTRA NA FASE FINAL

Com isso, o processo entra em sua fase final, aproximando a possibilidade de execução da pena — que ultrapassa 27 anos de prisão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, neste fim de semana, a análise dos embargos de declaração apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e por outros seis réus condenados pela tentativa de golpe de Estado.

Com isso, o processo entra em sua fase final, aproximando a possibilidade de execução da pena — que ultrapassa 27 anos de prisão.

A expectativa agora é pela publicação do acórdão referente ao julgamento dos embargos.

Como a análise ocorreu no Plenário Virtual, os prazos devem ser acelerados.

A proclamação oficial do resultado está prevista para segunda-feira (17).

Após a publicação do acórdão, as defesas terão cinco dias para apresentar novos recursos.

O ministro Alexandre de Moraes pode considerar esses segundos embargos como protelatórios, o que abriria caminho direto para a prisão dos condenados.

Advogados ainda podem tentar recorrer através dos chamados embargos infringentes, mas a medida não deve prosperar.

Já que houve apenas um voto divergente, do ministro Luiz Fux — insuficiente para permitir esse tipo de recurso.

O caso segue aguardando os próximos passos formais para que o processo chegue ao chamado trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de recurso.

Fonte: Ibiapaba 24 horas