CCJ DO SENADO APROVA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA ENFERMAGEM
A PEC 19/2024 reforça que o reajuste anual do piso não poderá ser inferior ao índice que melhor reflita a inflação acumulada do ano anterior.
09/04/2026 07:55
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho de profissionais da enfermagem para 36 horas semanais.
A medida beneficia enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.
Também estabelece que o piso salarial da categoria deverá ser reajustado anualmente com base na inflação — garantindo maior valorização ao longo do tempo.
A proposta foi aprovada em votação simbólica e agora segue para análise no plenário do Senado.
Caso avance, representará uma mudança importante nas condições de trabalho desses profissionais que atuam na linha de frente da saúde .
A PEC 19/2024 reforça que o reajuste anual do piso não poderá ser inferior ao índice que melhor reflita a inflação acumulada do ano anterior.
Fonte: Ibiapaba 24 horas