Ceará e Fortaleza criticam projeto que pode causar ‘prejuízo bilionário e colapso’ no futebol

Clubes brasileiros assinam nota contra projeto de lei que limita publicidade de apostas Escrito por Daniel Farias daniel.farias@svm.com.br

Ceará, Fortaleza e outros clubes do futebol brasileiro assinaram uma nota conjunta contra a aprovação de um projeto de lei sobre a limitação imediata da veiculação de publicidade de operadores de apostas em eventos esportivos e por entidades esportivas.

A votação do PL 2.985/2023 está prevista para esta quarta-feira (28), na Comissão de Esporte do Senado. Os clubes temem que a medida causaria um colapso financeiro no futebol brasileiro, com perdas estimadas em R$ 1,6 bilhão por temporada.

Os clubes defendem uma emenda que permitiria a publicidade de operadores de apostas em espaços comerciais contratados, buscando assim uma segurança jurídica e principalmente a proteção de contratos já existentes.

No entendimento dos clubes, vetar a exposição das marcas de operadores de apostas em propriedades estáticas (placas) nas praças esportivas iria retirar receitas fundamentais dos clubes, o que resultaria no já mencionado “colapso financeiro”.

LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA

Os Clubes que assinam a presente declaração vêm manifestar enorme preocupação diante da Proposta de Substitutivo apresentado, em 21.5.2025, pelo Senador Carlos Portinho, ao Projeto de Lei nº 2.985/23, para limitações comerciais da veiculação de publicidade de operadores e apostas em eventos e entidades esportivas.

Em verdade, o Projeto, como apresentado no substitutivo, é uma proibição fantasiada de limitação.
Conforme declarado por um número expressivo de clubes de futebol do Brasil já em duas oportunidades anteriores, quando das audiências públicas sobre o tema realizadas pelo STF e pelo Senado, tal limitação, caso não ajustada, terá como consequência o COLAPSO financeiro de todo o ecossistema do esporte e, em especial, do futebol brasileiro.

O segmento do esporte brasileiro irá perder, aproximadamente, R$1,6 bilhões/ano como consequência imediata da eventual entrada em vigor do Substitutivo do Senador Carlos Portinho, caso aprovado.

A vedação à exposição de marcas de operadores em propriedades estáticas – placas – nas praças esportivas, contida na redação do Substitutivo, retira receitas fundamentais dos clubes.

As graves perdas financeiras serão bastante expressivas para os grandes clubes. Porém, o que é ainda mais cruel no Substitutivo é que essas novas regras poderão ser definitivas para a sobrevivência de clubes de menor expressão, que igualmente realizam trabalho social importante e carregam a ligação afetiva das suas coletividades nas regiões em que estão sediados.

Vale mencionar que, o colapso financeiro será acompanhado de um colapso jurídico, considerando que um número expressivo dos clubes possui contratos de cessão de espaço de publicidade em placas de estádio com prazo de, no mínimo, 3 anos, que deverão ser renegociados ou rescindidos.

Fonte: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/jogada/ceara-e-fortaleza-criticam-projeto-que-pode-causar-prejuizo-bilionario-e-colapso-no-futebol-1.3654336